sexta-feira, 8 de julho de 2011

Ainda a questão dos votos…

O Fernando é da opinião que se deve dar aos “pequenos animaiszinhos” de 16 anos a responsabilidade de fazer uma escolha nos actos eleitorais. Já disse que não acho uma boa ideia, que não queria ver campanhas políticas baseadas no populismo e na demagogia, e muito menos (e vem aí mais um exemplo…), ver Partidos como o Partido Anti-PowerPoint (que quer ser a 4ª maior força política na Suiça) na nossa casa da democracia.

No entanto, creio que há uma outra questão sobre o comportamento da sociedade portuguesa na altura do acto eleitoral que a meu ver parece ser pertinente ser discutida. Ouço dizer na tv que existe cada vez mais um desfasamento entre os políticos e os eleitores portugueses. Ouço dizer na tv que os portugueses estão descrentes na classe política e que desprezam a sua profissão. Ouço dizer que é necessário contornar os dados da abstenção (sobre a actualização dos boletins de voto, eu já nem comento, porque não há mais nada a dizer).

(tabela retirada da Wikipedia)



Li no Expresso, 18 de Junho de 2011, na coluna do Nicolau Santos um texto interessante para contornar este problema. Por mim, subscrevo e aplaudo.



“Ainda o voto obrigatório”


Sustentei aqui na semana passada que o voto devia ser obrigatório. O leitor Bernardo Alegria, advogado e empresário vitivinícola e oleícola, sugere uma abordagem menos generalista da questão, mantendo o voto facultativo, mas restringindo-o em certas situações.

A saber: a qualquer contribuinte que solicite um benefício fiscal ou social deverá ser exigido a participação no acto eleitoral anterior e em todos os actos que vierem a ter lugar durante o período em que durar a situação de benefício. A justificação é que para quem pede esse apoio à sociedade, será igualmente legítimo que a sociedade o condicione à obrigação do cumprimento de deveres essenciais ao bom funcionamento dessa mesma sociedade.

Esta obrigação acaba por ter uma vertente pedagógica para os mais novos que não adquiriram hábitos de participação eleitoral, mas que são os primeiros a solicitar os apoios que a sociedade disponibiliza. Por exemplo, a quem é dada a isenção de IMI seria exigida a participação nos actos eleitorais, sob pena da suspensão da isenção. A liberdade de ir ou não votar continuaria a ser completa, mas a não participação acabaria por ter implicações para os que só valorizam direitos ignorando as suas obrigações para com a sociedade.

Por mim, subscrevo e aplaudo.”

1 comentário:

  1. O voto é simultaneamente um direito, um dever, uma liberdade e uma garantia. Direito de votar ou não votar. Dever cívico. Liberdade. Garantia de poder popular.
    Dito isto, o voto obrigatório parece-me uma aberração, típica de sociedades autoritárias: se eu não quero votar, estou no meu direito, se eu quero também.Obrigarem-me a votar mostra uma tentativa de impor ideias ou verdades superiores: neste caso, a de que quem vota é que é bom e quem não vota é mau. Este não pode ser nunca o caminho, que tem de passar pela difícil mudança de mentalidades, mas sempre respeitando a liberdade de cada um.
    Dito isto, faço questão de votar sempre (já fiz Lisboa-Guarda e Guarda-Lisboa só para votar nulo) e acho que todos devemos votar. Mas não tento impor a minha opinião a quem não vota.

    Quanto ao voto aos 16, parece-me um bocado descabido precisamente porque ia afastar a política (ainda mais) do essencial. Mas tenho de pensar mais sobre o assunto.

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