Entretanto já passou algum tempo, desde o último post. Muitos assuntos sobre os quais me quis manifestar passaram "ao estreito", e acabei por não postar nada sobre eles. Mas esta semana, há algo que me tem ocupado muito a cabecinha.
Pedro Passos Coelho (PPC) estava no final da semana passada com 47% dos votos, nas sondagens. Esta semana apresenta uma alteração de 30% da constituição portuguesa. É unânime que esta precisa de alterações, pois uma constituição com mais de 30 anos precisa de ser modernizada e acompanhar, antevendo mudanças de mentalidade.
Antes de mais, é verdade que PPC tinha dito, quando foi eleito, que não iria proceder a alterações da constituição. Penso que isso não é muito importante, e apesar de achar que não se devem desculpar as "nossas falhas"com falhas dos outros, o Sr. Sócrates tem moral negativa para falar do quer que seja de alterações em cima da hora das coisas que disse (o cheque-bebé, só para relembrar). De qualquer forma, uma coisa é certa, estamos em crise, e não estou a ver isto com grande jeito de melhorar, continuamente se vai atrás e à frente com as obras públicas, e ninguém entende o que realmente o governo vai fazer. É altura das medidas serem tomadas, e estas alterações seriam importantes, isso é verdade. Seria muito mais simples para PPC e para o PSD ficar quietinho, não agir, deixar o PS enterrar-se. Tenho de admitir que Passos Coelho deu um passo maior que a perna. Antes de ser transmitido à comunicação social estas alterações na Constituição deveriam ter estudado de forma adequada uma maneira concreta, concisa e simples do que significa cada uma das expressões "polémicas" (ou pelo menos com facilidade em serem tornadas em polémica). É muito mais fácil acreditar que é o fim do mundo, pedir opinião a pessoas pouco isentas, e fazer um alarido para ter audiências e vender jornais. Relembro apenas a agressividade com que Clara de Sousa abordou PPC no Jornal da SIC (E eu que sou uma grande fã do Jornal da SIC, e continuo, fiquei um pouco surpreendida). De qualquer forma, a falha foi grande, ainda não consegui perceber se este passo foi prematuro ou precoce. Se deveria ter sido mais bem explicado e vir com um "livro de trocar por miúdos", ou se simplesmente, é precoce e deveria ter sido lançado bem mais tarde, quando a margem de manobra nos votos fosse outra. Sim, temos que ver as coisas como elas são e isto é política. Ainda em relação às pessoas pouco isentas que referi acima, estou a falar de Jorge Miranda, que desde que o PSD foi contra a que este assumisse o cargo de Provedor da Justiça, referiu numa das suas entrevistas que nunca pensou que este partido lhe "fizesse isto". (Bem sei que também disse que o casamento homossexual era inconstitucional, "contra o PS", mas são assuntos bem diferentes). Da mesma forma ir falar com Santana Lopes, ou Alberto João, que são duas pessoas que gostam de atenção. Claro que se estes dissessem "concordamos sim sr." não iriam ser referidos tantas vezes nas peças na TV.
Agora que introduzi, vou saltar a parte da opinião sobre o assunto em si. Quero informar-me primeiro. Ouvir pessoas com o curso de Direito que sejam capazes de fazer uma análise isenta, sem exprimir opiniões pessoais. Já houve uma delas, das mais faladas, que hoje de manhã li sobre, e que ilustrou o drama que está a ser feito sem razão: razão atendível. O despedimento com justa causa é 0,1% (Dados do INE). Ora a grande parte dos despedimentos devem-se a fins de contratos, ou ainda também aos recibos verdes. Parece-me que uma razão atendível é diferente de SEM razão. Não me parece que alguém vá ser despedido porque sim, é óbvio que esta "lei" terá sub-leis com formulários e processos a seguir no sentido do despedimento. É que se formos a ver, a flexisegurança foi uma temática trazida pelo PS. Se um empregado é bom, ele não é despedido. Se a empresa não está a ter procura, é porque está a produzir coisas que o mercado não necessita, por excesso de oferta, etc etc, das duas uma, ou se movimenta e melhora, aumenta a qualidade, a variedade, ou acabar por falir, dando lugar a outra. Quem é de gestão ou de economia, sabe que é assim, é isso que aprendemos. Ocorre de forma dolorosa, sim, mas vai dar lugar a quem produza melhor, com mais qualidade, produtividade. Citando o Prof. César das Neves "É doloroso, mas só ficam os melhores. As casas de moda italianas só apareceram porque nós, portugueses, começaram a produzir os tecidos que os italianos produziam, mas mais baratos." Também já estivemos do outro lado da barricada. Vamos lá crescer!
Espero voltar rapidamente, com as alterações da constituição bem estudadas para dizer no que é estou contra e a favor.
Saudações mentirosas,
Nota: Se alguém souber como arranjar o Opinião Pública de hoje da SIC Notícias, que me explique por favor, pois queria ver e era sobre o tema.
Boas. Estou praticamente em total desacordo com a sua opinião, mas para não parecer algo rude ou antipático, vou primeiro partilhar os pontos em que concordo consigo. "É unânime que esta( constituição) precisa de alterações, pois uma constituição com mais de 30 anos precisa de ser modernizada e acompanhar, antevendo mudanças de mentalidade." Obviamente que sim mas no que toca às nossas leis laborais que só tiram competitividade ao nosso país, precisam de ser modernizadas mas com pés e cabeça.A meu ver os trabalhadores portugueses têm direitos a mais e é por isso que muitos quando têm o seu emprego não dão o seu máximo nele, até porque se o perderem, têm sempre o subsídio de desemprego etc etc, e é por estas leis também que muitas empresas não contratam novos empregados por terem de pagar mil e umas coisas se não correr bem a coisa, enfim, não vou divagar mais e voltando ao assunto, será modernizar, acabar com o sistema nacional de saúde tendencialmente gratuito? Ou modernizar não será antes organizar e estruturar o nosso serviço nacional de saúde como deve de ser por forma a reduzir a despesa e aumentar os serviços e a qualidade destes? A saúde não é um negócio. Não deve ser considerado um negócio para empresas privadas nem uma cruz carregada pelo estado, é um direito dos cidadãos, pois pagamos impostos para isso. Modernizar, é gerir bem as coisas que agora são simplesmente mal geridas e inovar! Isto é retrogado? Tentarmos manter no nosso país este sistema/serviço que é elogiado em todo o mundo? ou será retrogado e parvo riscar o que foi feito e fazer o que se fez nos EUA, em que se apostou na saúde privada(seguros de saúde) e o resultado está à vista, é modernizar isso? eles estão a por os olhos em nós...
ResponderEliminarSerá modernizar ou "atrever mudanças de mentalidades" acabar com o sistema de ensino público?? ou será antes o que o eng.Sócrates tem feito? banda larga em todas as escolas, portáteis, todas as escolas secundárias renovadas etc etc Bolas, isto é retrógrado?
Ups, a parte em que concordava consigo parece que era mesmo pouca.. (só alteração das leis laborais ) Relativamente a PPC, é com grande satisfação que vejo a atitude que este tomou, certo que foi muito imaturo em ter lançado estas propostas sem as estudar previamente, mas elogio-o por o ter feito, na medida em que qualquer político faria o mesmo que a ana sugere, " ficar quietinho" para ganhar as eleições, ele não o fez, contribuindo assim para uma melhor discussão política, elevando o nível da política em Portugal. Não percebo com que moral a ana ataca José Sócrates pelos cheques bébés, quando está aqui a dizer que PPC deveria estar quietinho e deixar o PS enterrar-se, foi defacto uma afirmação muito infeliz da sua parte, porque juntamente com o PS, enterra-se o País e é por haver pessoas que pensam o mesmo que a ana, pessoas que metem os seus partidos à frente dos interesses nacionais, que o nosso país não avança, e já que fala tanto em modernismo e openminds, devia a ana começar precisamente por este ponto.
Não estou com tempo neste momento para responder a todo o seu comentário, mas penso que está a manipular as minhas palavras. Ainda para mais quando me referi ao enterrar era especialmente no âmbito dos assuntos pessoais de Sócrates. Apesar do mau trabalho que está a ser desenvolvido, na minha opinião, ser também uma forma. A verdade é que a oposição podia não ter feito esta sugestão de alteração da constituição, mas sim de medidas, que lhe daria muito menos trabalho e menos problemas. Não dramatize algo que eu disse.
ResponderEliminarVoltarei para responder ao resto.
Eu não manipulei nada, o que escreveu está lá e eu comentei. A dramatizar talvez esteja, até porque é mesmo dramático saber que há pessoas que defendem as ideias ou os "modernismos" sem sentido de que falei. Para variar, o ser humano não dá valor ao que tem, se tivessemos vivido noutros tempos já davamos valor ao que foi uma grande conquista e progresso. Assuntos pessoais de Sócrates?? é isso que são, assuntos pessoais dele, o que me interessa é o trabalho dele ou no seu trabalho avaliam-na pelos seus assuntos pessoais?? Se não vem esta crise, o senhor primeiro-ministro estava intocável e merece todo o respeito, pois para além de ser nosso primeiro-ministro, tem feito coisas muito boas, e isso foi provado nas últimas eleições. Ele não está lá como ditador, foi eleito, mas já que andar para trás é progresso e modernismo,penso que o PSD deveria sugerir um regresso ao estado novo então.
ResponderEliminarAntes de mais, gostaria de elogiar a retórica e o antagonismo transmitidos pelo título, bem como a capacidade de, em poucas palavras, descrever e ilustrar a problemática que se tem vivido, em Portugal, nos últimos dias.
ResponderEliminarEm primeiro lugar, há que salientar a capacidade de Pedro Passos Coelho de reanimar o debate político no nosso país, sendo ainda interessante observar que, como o próprio disse, "Já ninguém dirá que PS e PSD são a mesma coisa".
Antes de ir, directamente, ao cerne da questão e tendo em conta a forte referência feita às ditas “pessoas pouco isentas”, há que ver que estas foram muito bem escolhidas para comentar a situação. Começando pelo constitucionalista Jorge Miranda que, além de tudo o que disse no seu post, foi também um dos principais mentores da Constituição Portuguesa, pelo que não é, certamente, do seu total agrado que esta seja alterada, no entanto há que ter em conta que as circunstâncias mudaram, daí que tal como a anafrazaosousa referiu a mudança seja inevitável. Quanto a Santana Lopes, tendo esse sido “escorraçado” e “marginalizado” pelo seu próprio partido era de esperar que se opusesse a toda e qualquer modificação apresentada pelo PSD (Alberto João Jardim nem comentários merece).
Todavia, apesar de considerar as pessoas escolhidas tanto ao quanto “suspeitas”, quando Passos Coelho revela o desejo de atribuir ao Presidente da República o poder constitucional de dissolver o Governo (mantendo inalterada a composição da Assembleia da República) há que dar o braço a torcer a Santana Lopes, já que, citando algumas palavras deste: “O general Eanes tinha este poder, este poder ficou na Constituição imposto no pacto MFA partidos e nós [PSD] lutámos com os partidos democráticos para este poder sair da Constituição. Este poder não existe em mais nenhuma constituição do mundo (…) Acho de facto que o mundo está numa fase muito difícil, mas quando vemos um partido propor algo que vai contra a história do seu combate, de facto isto está tudo a atingir um ponto muito complicado (…)”, além de que não nos podemos esquecer que Cavaco Silva foi um dos primeiros (senão mesmo o primeiro) Presidente da República pertencente ao PSD, daí que Pedro Passos Coelho esteja a ser tanto ou quanto “manhoso” na sua proposta.
No que diz respeito à flexibilidade laboral, não podia estar mais de acordo consigo. Se Portugal se quer tornar mais competitivo, tem que facilitar a mobilização laboral, para que assim haja a possibilidade de haver o tal desemprego natural que existe nos EUA, Ora, se não houver flexibilidade uma pessoa ficará “para sempre agarrada” ao seu trabalho, com medo de não arranjar algo melhor e, talvez, não seja tão produtiva como outra. Além disto, como a legislação em Portugal é tão severa no que concerne aos despedimentos, uma empresa terá imensos custos com indemnizações e afins para despedir alguém, pelo que não o fará a não ser que haja uma justa causa. Pensemos num pequeno exemplo: uma empregada doméstica. Uma pessoa que queira despedir a sua própria empregada, terá que lhe pagar imenso dinheiro. Porque sendo esta despedida (sem justa causa) poderá, com pleno direito, recorrer ao tribunal do trabalho e, se tudo for feito dentro das normas legais, com descontos para a Segurança Social e tudo isso, esta mesma empregada doméstica rapidamente prova que prestava serviços numa dada casa e a pessoa que a despediu não terá nada mais a fazer do que lhe pagar tudo o que for determinado.
ResponderEliminarNo que diz respeito ao Sistema Nacional de Saúde, todos nós sabemos que o Estado, por ano, gasta milhões e milhões neste sector com o intuito de satisfazer as necessidades de todos. No entanto, embora haja as tais taxas moderadoras, as quais foram criados com o objectivo de moderar o consumo e evitar que este seja excessivo, o que é certo é que sendo este SNS “grátis”, os pacientes abusam (qualquer coisinha que tenham recorrem logo a um médico) e os próprios médicos também caiem em abusos, já que, como não são eles que pagam, recomendam e receitam tudo e mais alguma coisa. Todavia, será que a solução passa por seguir o exemplo americano? Estamos, de facto, perante um grande problema que se não for resolvido poderá levar ao colapso. Mas, tratando-se de um sector tão sensível, há que ter cuidado com eventuais sugestões e aspirações, porque criar um sistema destinado, sobretudo, aos pobres levará à decadência e a um maior descuido. Por sua vez, um sistema que não seja acessível a todos e que não consiga cobrir toda a população (como o americano) também não é solução.
Finalmente, quanto à Educação, há muita coisa que pode ser alterada. Por exemplo, por que razão o mestrado de Medicina é integrado e o de Economia não? Por que razão têm os alunos de Medicina o direito de pagar menos para tirar um mestrado e os de Economia não? Por que razão os alunos de Medicina das Regiões Autónomas têm direito a receber uma Bolsa de cerca de 300 euros (o suficiente para sobreviverem sem a mesada dos pais), caso se comprometam, após o curso, exercer a sua profissão para as mesmas regiões? Tendo, ainda, a hipótese de caso não lhes apeteça, afinal, ir para as ilhas pagar a tal bolsa numa altura em que já recebem o seu ordenado. Ok, há falta de médicos. Mas acham mesmo que um aluno vai querer ir para o Corvo? Será mesmo essa a maneira de resolver o problema de falta de médicos? Incentivando ainda mais os gastos públicos? Além disto, há que começar a culpabilizar os encarregados de educação no e pelo processo educativo dos seus educandos. Os encarregados têm que ganhar hábitos de supervisão do estudo dos filhos e não atribuir todas as culpas à escola, nem que para isso se tenha que criar um imposto. Com o ensino obrigatório até cada vez mais tarde, há que começar a levar as coisas a sério e a tornar a população mais competitiva e íntegra.
Felicidades mentirosas